Projetos de Lei

Projetos de Lei - Bruno Ganem

PROJETOS DE LEI – APROVADOS – BRUNO GANEM

Lei N° 6544 de 23/3/2016

INSTITUI A CELEBRAÇÃO DO MAIO AMARELO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
(Campanha para redução dos acidentes de trânsito).

Lei N° 6482 de 14/09/2015 – Publicada em: 18/09/2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CALÇADA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei N° 6437 de 30/04/2015 – Publicada em: 08/05/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DAREM PUBLICIDADE AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 44/03 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. (Proibição de cheque caução).

Lei N° 6308 de 14/05/2014 – Publicada em: 16/05/2014

DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA OS USUÁRIOS QUE ESTIVEREM AGUARDANDO ATENDIMENTO PELOS CAIXAS.

Lei N° 6270 de 31/3/2014 – Publicada em: 04/04/2014

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.

Lei N° 6183 de 19/9/2013 – Publicada em: 27/09/2013 

DISCIPLINA O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR E CONGÊNERES NO INTERIOR DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

Lei N° 5590 de 17/6/2009 

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei N° 5575 de 2/6/2009

ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 5361, DE 20 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA, POR SACOLA DE LIXO ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei N° 5717 de 5/4/2010

OBRIGA A RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E AFINS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A FORNECEREM CINZEIROS DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO.

Lei N° 5738 de 13/04/2010

INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA ECOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.

Lei N° 5880 de 19/5/2011 

PROÍBE O ARMAZENAMENTO DE SACOS DE LIXO EM CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS SEM A DEVIDA PROTEÇÃO.

Lei N° 5938 de 28/10/2011 

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE COBRE, ALUMÍNIO E ASSEMELHADOS SEM ORIGEM NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei N° 6180 de 16/9/2013 – Publicada em: 20/09/2013 

INSTITUI O MANDELA DAY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.

Lei N° 6121 de 15/4/2013 – Publicada em: 19/04/2013 

INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA HORA DO PLANETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.

Lei N° 5561 de 19/5/2009

DISPÕE SOBRE O PROJETO ÁRVORE DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO OU ARQUIVADOS:

– Atendimento preferencial a portadores de câncer em tratamento
– Amplia as penalidades para maus-tratos a animais, sejam eles praticados por pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências.
– Dispõe sobre o horário de funcionamento das instituições financeiras do Município de Indaiatuba.
– Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários.
– Proíbe a cobrança de valores para a utilização de estacionamentos nos hospitais, unidades de pronto atendimento, prontos-socorros e similares no âmbito do município de Indaiatuba.– Estabelece regramento e medidas para fomento ao reúso de água para aplicações não potáveis, oriundas do polimento do efluente final do tratamento de esgoto, de recuperação de água de chuva, da drenagem de recintos subterrâneos e de rebaixamento de lençol freático.
– Obriga todas as edificações de acesso público, e que possuam portas com detector de metais ou equipamentos que provoquem interferência no funcionamento de aparelhos marcapasso, a exibir aviso sobre os riscos do equipamento para portadores de marcapasso, e dá outras providências.

Fonte: Câmara Municipal de Indaiatuba

Foto: Rose Parra

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *