O prazo para aplicação efetiva da lei aprovada em 2008 que determina a substituição do uso de sacos plásticos por sacolas ecológicas em Indaiatuba, pode ser reduzido em um ano. Dois vereadores apresentaram um projeto que tramita na Câmara e tem o objetivo de mudar a data de início de fiscalização de três para dois anos após a sanção da lei. Com essa mudança, a obrigatoriedade para supermercados, comércios e entidades públicas, pode passar a vigorar em maio de 2010.
A lei, aprovada em maio de 2008, dispõe sobre a substituição obrigatória no prazo de três anos, quando as sacolas a serem utilizadas pelos consumidores deverá ser apenas as de tecido. Antes do início da fiscalização, deveria ser realizado um trabalho de conscientização. As punições para os estabelecimentos que não seguissem as normas deveriam ser definidas pela Prefeitura, com a regulamentação da proposta de autoria do vereador Túlio José Tomáss do Couto (PDT).
O novo projeto de Túlio, em parceria com o parlamentar Bruno Ganem (PV), muda o prazo de três para dois anos, reduzindo assim o tempo de adaptação dos comércios, supermercados e entidades em um ano. A ideia é que a norma entre em validade no dia 21 de maio de 2010, quando sacolas e também sacos plásticos de lixo sejam substituídos por produtos ecológicos.
Justificativa
De acordo com a justificativa da proposta, “dada a consciência ecológica de nossa comunidade, que inclusive já cogita construir uma usina de lixo em parceria das cidades circunvizinhas, notou-se que o prazo original de substituição era muito longo, o que só ocorreria em 2011”.
Na sessão da semana passada, no dia 4, Ganem já havia comentado o assunto quando apresentou uma indicação pedindo a divulgação da lei da completa substituição das sacolas plásticas por ecológicas no Município, com o objetivo de verificar a possibilidade de encurtar o prazo.
Em 2008, quando a lei foi aprovada, Túlio declarou que as sacolas deveriam ser confeccionadas pela Prefeitura em parceria com empresas, levando propagandas, sendo em seguida doadas a entidades beneficentes, que venderiam por R$ 2 a R$ 4.
Redação: Tatiana Quadra (cidades@tribunadeindaia.com.br)
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