Câmara aprovou projeto de Lei que cria diretrizes para a implantação do Sistema de Calçada Ecológica

A Câmara Municipal de Indaiatuba (SP) aprovou nesta segunda-feira (17), em segunda votação, o projeto de lei que cria diretrizes para implantação do Sistema de Calçada Ecológica em áreas urbanas do município. O projeto é do vereador Bruno Ganem (PV). Calçadas Ecológicas são áreas regulares do passeio público em frente de casas e edifícios compostas de faixa paralela livre permeável, com plantação de gramíneas em 80% de seu comprimento e de faixa paralela revestida.

O objetivo é manter a capacidade de infiltração do solo, redução da velocidade das águas de chuva em direção aos córregos, redução média de 100 litros de água pluvial a cada metro quadrado de grama plantado, evitar que raízes de árvores danifiquem o piso das calçadas, garantir o crescimento adequado das raízes de árvores existentes nas calçadas, proporcionar o embelezamento do espaço urbano e aumentar a porcentagem de área verde por habitante.

A faixa paralela livre permeada, medida a partir da guia, não poderá ultrapassar 50 centímetros, para facilitar a circulação e deslocamento das pessoas. A faixa paralela revestida deve ser pavimentada com piso regular e seguro que mantenha a superfície contínua e firme e fica vedado o emprego de material escorregadio.

O Projeto foi aprovado em segunda votação e segue para aprovação do Executivo Municipal. “As calçadas comuns são feitas de materiais impermeáveis como asfalto, cerâmica, rochas ou concreto. Já as calçadas ecológicas possuem pavimento permeável, que permite a drenagem da água”, justifica o vereador. Ele ainda destaca que a Prefeitura poderá implantar as calçadas ecológicas em suas futuras edificações.

Foto meramente ilustrativa (Prefeitura de Maringá).
Texto: Eli Fernandes