O vereador Bruno Ganem (PV) apresentou projetos para a cidade durante a 31ª Sessão Ordinária da Câmara, realizada na noite da última segunda-feira, dia 31/10/2016. Por meio de indicações ao Poder Executivo, ele abordou assunto como saúde, bem-estar e qualidade de vida. Por meio da Indicação 1004/2016, Bruno Ganem solicita a implantação de um Leia mais…
A cobrança do reajuste na Contribuição de Iluminação Pública (CIP) em janeiro e fevereiro de 2016 é ilegal, pois não respeita o princípio tributário da anterioridade nonagesimal, conforme determina a Constituição Federal, art. 150, inciso I, alínea C. “O aumento da taxa de iluminação pública (CIP) de 75% proposto em Leia mais…
O Estado de São Paulo tem 40 municípios com mais de 200 mil habitantes. Dentre esses, Indaiatuba é o quarto pior em expectativa de vida. Vivemos menos que as pessoas de Campinas, São Paulo, Hortolândia… Precisamos de mais recursos para a saúde pública e melhoria na gestão. Apesar de termos Leia mais…
Acabo de receber a notícia de que mais dois projetos de lei da minha autoria foram barrados pelo jurídico da Câmara Municipal de Indaiatuba. Projetos que não poderão ser aprovados: 1) “Proíbe a cobrança de valores para a utilização de estacionamentos nos hospitais, unidades de pronto atendimento, pronto socorros e Leia mais…